CONTRATO DE COMPRA DE CURSOS
Este contrato é firmado entre o comprador, doravante denominado(a) "Comprador(a)", e a Academia do Planejamento Sistemas LTDA, CNPJ 36.518.505/0001-90, localizada na Rua Brigadeiro Delamare, 310 - Mal. Hermes - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.610-270, doravante denominada "Fornecedora". O Diretor responsável é Sérgio de Amorim Magalhães e o contato da Fornecedora é WhatsApp (21)9.9605.6658 / sergio@academiadoplanejamento.com.br.
O objeto deste contrato é a compra pelo Comprador dos cursos oferecidos pela Fornecedora, adicionados ao carrinho de compras no site www.academiadoplanejamento.com.br. Os cursos são fornecidos exclusivamente online, através de videoaulas gravadas, com acesso concedido por um período de dois anos a partir da data de compra.
Preço e Forma de Pagamento
O preço total dos cursos é conforme acordado entre as partes e será pago nas modalidades disponibilizadas pela Fornecedora (à vista, parcelado etc.), escolhidas pelo Comprador durante o processo de compra.
Prazo de Entrega
A Fornecedora compromete-se a disponibilizar os cursos adquiridos através do site www.academiadoplanejamento.com.br imediatamente após a confirmação do pagamento. Isso inclui todo o material de apoio e acesso às plataformas online necessárias para o aproveitamento dos cursos.
Garantias e Responsabilidades
A Fornecedora garante a entrega dos cursos conforme os termos deste contrato. O Comprador é responsável por ler e entender todo o conteúdo dos cursos antes da compra e por cumprir todas as obrigações estabelecidas neste contrato. A Fornecedora oferece uma garantia de devolução integral do valor pago até 15 dias após a compra, desde que o Comprador não tenha acessado mais de 10% do conteúdo dos cursos.
Resolução de Disputas
Em caso de disputa ou desacordo, as partes buscarão uma solução amigável. Caso isso não seja possível, as partes concordam em submeter a disputa a um árbitro imparcial para resolução final.
Confidencialidade e Propriedade Intelectual
O Comprador concorda em manter confidenciais as informações recebidas nos cursos e em não utilizá-las para outros fins não estabelecidos neste contrato. A Fornecedora mantém os direitos de propriedade intelectual dos cursos.
Validade e Modificações
Este contrato é válido por dois anos a partir da data de compra dos cursos. Modificações neste contrato devem ser por escrito e assinadas por ambas as partes. O Comprador pode cancelar este contrato a qualquer momento com aviso por escrito à Fornecedora, mas sem direito a reembolso.
Aceite Eletrônico
O aceite eletrônico deste contrato pelo Comprador, ao final do processo de compra no site da Fornecedora, é considerado legalmente válido como assinatura do Comprador, confirmando sua concordância com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
Este contrato constitui o acordo completo entre as partes, substituindo todas as comunicações anteriores ou contemporâneas.
